Ézio Rahal Melillo, nascido em São Manuel, cidade em que sempre morou, casado há 27 anos com Rita de Cássia Gonzalez Martucci Melillo, psicóloga, com quem tem dois filhos, Cássia, 26 anos, e Ivan, 21 anos. Graduou-se em direito em dezembro de 1981, quando foi convidado por seu então professor da Faculdade de Direito, Dr. Antonio Hermínio Delevedove, a trabalhar em seu escritório em Botucatu, localizado na rua José Vitoriano Villas Boas, 435, e assim iniciou sua carreira nessa vizinha cidade, onde trabalhou de 1982 a 1987. Em função de os profissionais desse escritório buscarem cada um o seu próprio espaço profissional, em 1988, Ézio montou o seu próprio escritório na mesma cidade, na rua Silva Jardim, 228, em sociedade com a advogada Nilze Maria Pinheiro Aranha, a qual também trabalhava com o Dr. Delevedove.Atuou em várias áreas da advocacia (Cível, Trabalhista, Previdenciária). No decorrer de sua experiência profissional, escolheu o Direito Previdenciário como a área na qual especializou-se. Com isso, as ações previdenciárias passaram a predominar a atividade do escritório. Realizou, em sua trajetória profissional, parcerias em dezenas de cidades no Estado de São Paulo, o que justifica, proporcionalmente, a grande demanda de ações previdenciárias patrocinadas por seu escritório. Entretanto, nessa trajetória de trabalho comprovadamente honesto, uma fatalidade, ou seja, uma única e infeliz parceria iniciada em 1991, com o também advogado Francisco Alberto de Moura Silva, à época técnico em contabilidade, com escritório em São Manuel, resultou ao advogado Ézio Rahal Melillo, para a sua surpresa, 400 processos criminais e mais 400 inquéritos policiais.Ézio Rahal Melillo jamais fora processado antes dessa malfadada e fatídica parceria!
Como tudo aconteceu
Ézio, aos poucos, criou parcerias em diversas cidades do Estado de São Paulo, inclusive em São Manuel. No entanto, não era possível estar ao mesmo tempo em todos os lugares onde essas parcerias foram criadas. O tempo que poderia dedicar a cada uma delas era muito escasso. A solução encontrada foi a CONFIANÇA! Afinal, sem a coragem de confiar não há parcerias, não há relacionamentos, não há trabalho e tampouco crescimento! Ézio não tinha motivos para desconfiar dos profissionais - os quais foram por ele cuidadosamente escolhidos - e nem mesmo para não lhes dar autonomia de atender aos clientes, colhendo os documentos necessários para o ingresso das ações de aposentadoria.Na cidade de São Manuel, Ézio somente podia dedicar de seu tempo um dia por semana, no período da manhã, geralmente às terças-feiras. O trabalho especificamente realizado por ele era o suporte processual (audiência, recurso, etc.). Raramente Ézio tinha contato com os clientes no primeiro atendimento - ocasião em que os documentos são entregues ao advogado. Esses fatos são comprovados pelas testemunhas ouvidas em juízo, e que, na grande maioria, confirmam jamais terem entregue qualquer documento a Ézio, como também muitas mostram que nunca tiveram contato com ele, ou ainda, nem sequer o conhecem. Esses depoimentos ratificam como era escasso o tempo que Ézio tinha para se dedicar ao contato direto com o cliente, pois se dedicava inteiramente à fluência e ao bom prosseguimento dos processos.
Como o trabalho acontecia
Os parceiros responsáveis pelo contato com os clientes, inclusive em São Manuel, enviavam cópias das CTPS (nunca os originais) dos documentos recebidos dos beneficiários, para o escritório de Ézio Rahal Melillo na cidade de Botucatu, na rua Silva Jardim, 228, onde seus estagiários verificavam se tais documentos preenchiam os requisitos legais. Os mesmos estagiários montavam as petições iniciais da Ação Previdenciária e as encaminhavam para os advogados contratados por Ézio, os quais trabalhavam no mesmo escritório, para que corrigissem a inicial e conferissem as cópias da documentação. Após esse trâmite, a ação era encaminhada a Ézio para a assinatura da petição inicial. Portanto, as cópias das CTPS e demais documentos que chegavam até Ézio tornavam impossível qualquer desconfiança por parte dele no que se refere à falta de veracidade nos documentos originais. Como e por que desconfiar de fotocópias que eram encaminhadas por parceiros de trabalho?
Fraude
Em São Manuel houve uma ação da Polícia Federal de Bauru, motivada por questões políticas, das quais Ézio comprovadamente nunca participou, para apurar supostas fraudes em Carteiras de Trabalho e Previdência Social arrecadadas por Francisco Alberto de Moura Silva, somando a apreensão de aproximadamente 1000 Carteiras de Trabalho.
Fato isolado
Ressalte-se, no entanto, que a apreensão na Comarca de São Manuel caracteriza-se como fato absolutamente isolado, uma vez que nas demais Comarcas em que Ézio atua com outras parcerias nunca houve qualquer expediente que pudesse macular o trabalho por ele desenvolvido.
A infeliz parceria
A parceria em São Manuel foi com advogado Francisco Alberto de Moura e Silva, que ocupou o cargo de vereador nos anos de 1993 a 1996 e, após cumprir seu mandato na Câmara Municipal de São Manuel, elegeu-se vice-prefeito no período de 1997 a 2000, juntamente com o prefeito Luiz Celso Luizetto. No ano de 2000, disputou novamente a vice-prefeitura, só que dessa vez com o candidato a prefeito Marcos Roberto Casquel Monti. Francisco Moura era ligado a várias instituições de caridade, era maçom, espírita, contador e gozava de prestígio junto à comunidade de São Manuel.
Confiança
Por se tratar justamente de pessoa que gozava de prestígio junto à comunidade de São Manuel, Ézio jamais desconfiou da idoneidade de Chico Moura.
Polícia Federal
No dia 7 de julho de 2000 (3 meses antes das eleições municipais), a Polícia Federal de Bauru realizou uma operação para apreender as Carteiras arrecadadas por Francisco Moura, o que provavelmente colaborou para sua derrota eleitoral.
De réu primário, a partir desse dia, Ézio passa a ser portador de antecedentes criminais imensuráveis
O delegado da Polícia Federal da cidade de Bauru (SP), responsável pela investigação, transformou cada Carteira (CTPS) investigada em um processo criminal. Portanto, Ézio, sem saber que as CTPSs tinham suspeita de adulteração, por não ter acesso ao documento original, de réu primário, passou a ser considerado, do dia para noite, um infrator da lei, com uma imensa ficha de antecedentes criminais.Será que uma pessoa pode dormir honesta, vivendo de acordo com princípios éticos, e acordar um transgressor da lei, um bandido? Surpresa
Ézio Rahal Melillo, surpreso com a notícia da apreensão das CTPS, não conseguia entender a razão de todo o acontecido, pelo fato de desconhecer totalmente os atos realizados por Francisco Moura, que se limitou a atribuir a investigação policial a uma grande perseguição política, cuja intenção seria atingi-lo diretamente em sua campanha para a reeleição municipal ao cargo de vice-prefeito. No entanto, pela forma idônea com que Ézio sempre trabalhou, não se permitiu fazer uma avaliação prematura do ocorrido. Qualquer julgamento poderia ser precipitado, principalmente pelo fato de Ézio nunca ter acesso aos documentos originais e as fotocópias não lhe darem nenhuma indicação de qualquer irregularidade, para que pudesse cobrar de Francisco uma explicação da utilização de seu nome para práticas ilícitas que ele desconhecia e com as quais jamais concordaria. Então, Ézio iniciou a sua longa jornada pela verdade!
O caminho percorrido pelos pedidos de aposentadoria
Nas ações previdenciárias, todos os documentos em cópias foram unidos e verificados pelos procuradores do INSS, bem como pelo crivo de um Juiz togado.Nas audiências de Instrução e Julgamento (dos pedidos de aposentadoria), o Instituto Nacional de Previdência Social, através de seu Procurador, optou por não requerer: - o depoimento pessoal dos beneficiários para que comprovassem os períodos anotados em suas CTPSs; - o incidente de falsidade das respectivas carteiras; - diligência para verificar a autenticidade dos registros anotados nas carteiras investigadas.Incumbências essas do INSS em todos os pedidos de aposentadoria.Se o INSS cumprisse com a sua responsabilidade, essas questões levantadas viriam à tona naquele momento, fazendo com que Ézio tomasse conhecimento que era vítima de uma malfadada parceria.
Afinal, foi uma armação política?
Os processos já haviam passado por órgãos fiscalizadores competentes e nenhuma irregularidade havia sido apontada e jamais qualquer suspeita foi levantada nesse sentido, por quaisquer funcionários responsáveis por essa verificação. Ao mesmo tempo, o Prefeito Municipal de São Manuel eleito nesse período, do partido oposto ao do candidato Chico Moura “abre as portas da Prefeitura Municipal” para a Polícia Federal interrogar os “velhinhos”, titulares das CTPSs com suspeitas de adulteração, e centenas de velhinhos assustados foram interrogados por várias equipes da Polícia Federal. Muitos deles foram ouvidos mais de uma vez. Há depoimentos de idosos, ouvidos posteriormente em juízo (no Fórum), que afirmam que os interrogatórios realizados na Prefeitura, pela Polícia Federal, estranhamente, “foram caracterizados por extrema pressão psicológica”.
Fogo cruzado
Diante dos fatos, Ézio foi levado a acreditar que as acusações investigadas se deviam apenas, única e somente a uma disputa política, e que em breve tudo se esclareceria. Afinal, Ézio não tinha com o que se preocupar ou temer. Aos poucos, pôde perceber que estava situado no meio de um “fogo cruzado”, enquanto a “disputa” de ambos os lados se intensificava na busca por interesses próprios.
Reflexão
A quem pertence a responsabilidade de verificação da veracidade das anotações nas CTPSs: - ao advogado que somente assinou a petição inicial? - ao Procurador do INSS, que pode solicitar quaisquer diligências?- ao Juiz?- aos desembargadores?
Roubo?
As aposentadorias consideradas indevidas foram integralmente recebidas pelos beneficiários durante anos. Portanto, qual seria a vantagem desse suposto “roubo”?
Suspensão e Renúncia
À medida que Ézio, gradativamente, tomou conhecimento de que havia anotações em CTPSs que não eram confirmadas pelos seus beneficiários, imediatamente suspendeu, e posteriormente renunciou, seus poderes nesses processos.
Relação de Ézio com o INSS
- Ézio tem 26 anos de contribuição pelo INSS e IPESP;- Sua esposa, 20 anos de contribuição do INSS;- Inscreveu sua filha como contribuinte aos 14 anos; - Seu filho, aos 16, devido à mudança na lei; - Sua mãe é professora estadual aposentada há 40 anos pelo IPESP e há 35 anos pelo INSS, e seu pai, falecido em 1994, foi aposentado pelo INSS. Será que seu perfil pessoal e profissional pode ser desprezado pela justiça? Será possível uma pessoa com passado correto perante a lei e a ordem ser caracterizado como fraudador do INSS?
Testemunhas de acusação
Para provar sua inocência, Ézio realizou um minucioso levantamento estatístico dos depoimentos das testemunhas de acusação. Esses depoimentos falam por si só! Mostram claramente como era a relação que Ézio mantinha com os clientes, ou seja, muito diferente da que Chico Moura estabelecia com os mesmos, sendo o único a ter acesso às CTPSs originais. Esse levantamento demonstra a inocência de Ézio com provas contundentes. A grande maioria das testemunhas de acusação afirma nem sequer conhecer Ézio ou ainda que jamais teve qualquer contato pessoal com ele. Vale também esclarecer que há alguns depoimentos contraditórios no que se refere à entrega de documentos, os quais estão sendo investigados.Responsabilidade pelo que desconhece
Ézio nunca teve conhecimento de qualquer anotação inverídica realizada nos originais das CTPSs, pois as cópias às quais tinha acesso não lhes davam essa indicação, como já esclarecido. Caso suspeitasse de qualquer adulteração efetuada, de forma alguma teria ingressado com uma ação de aposentadoria cuja procedência e veracidade fossem duvidosas. Pela sua conduta, Ézio jamais agiria dessa forma.Cabe refletir que o advogado, que é mandatário, representa a parte em Juízo e não é parte no processo Cível. O advogado não pode ser responsabilizado por documentos pertencentes ao autor de um processo, pois os mesmos não foram produzidos por ele.
Negligência
Ézio pode ser acusado de negligência, descuido ou desatenção, por não ter procurado conferir cada documento original com as cópias que lhe foram encaminhadas, embora se saiba da dificuldade que existe em conferir a veracidade de cada documento que nos é entregue, principalmente quando se trata de fotocópias. Mas, será possível trabalhar sem confiança? Construir parcerias? Mesmo assim, consideremos o fato como uma grande negligência!Portanto, ser acusado de falsificador não corresponde à veracidade dos fatos, pois não há uma prova sequer que o leve a esse julgamento! Inúmeras testemunhas foram ouvidas e nenhuma relata que Ézio tenha preenchido CTPS ou sugerido qualquer ação do gênero, enquanto a maioria delas afirma, através de relatos diversos sobre os procedimentos, que estes foram adotados por Francisco Moura, evidenciando a profunda distinção de atitudes entre Francisco Moura e Ézio Melillo; mas, no entanto, a Justiça não reconhece a individualização das condutas.
Justiça Federal
De acordo com o Código de Processo Penal, cabe ao órgão acusador provar a culpa do acusado. Numa inversão de papéis, um absurdo jurídico está acontecendo, contrariando todos os mandamentos constitucionais: enquanto a Justiça não consegue provar a culpa de Ézio, este necessita provar a sua inocência incansavelmente!
O que fazer?
Não obstante, todo o profissionalismo e presteza que sempre nortearam o exercício da advocacia durante toda sua trajetória profissional, e milhares de pessoas em todo o Estado de São Paulo que hoje sobrevivem graças aos benefícios pagos pelo INSS, obtidos em razão de condenações judiciais oriundas de processos patrocinados unicamente por Ézio, este se encontra privado de sua liberdade, respondendo criminalmente a mais de 400 processos e figurando em aproximadamente outros 400 inquéritos.É incompreensível e inexplicável como Ézio não tenha logrado sucesso em provar sua inocência, apesar das evidências e dos esforços exaustivamente demonstrados nesse sentido.Ézio já cumpriu mais de três anos de prisão em regime fechado e atualmente está recolhido em prisão domiciliar na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.
Resta a pergunta
Como provar sua inocência em vista de provas irrefutáveis a seu favor não reconhecidas e completamente desprezadas? Como fazer a verdade vir à tona? Vale questionar
Ézio é nascido e criado em São Manuel, lugar onde fincou profundas raízes, casou-se, criou seus filhos e onde vive até hoje com a sua família. O fato ocorrido em São Manuel foi um fato isolado. Ézio nunca teve qualquer processo criminal nas outras cidades onde trabalha.
A esta altura não adianta saber quem atirou a flecha e, sim, arrumar uma solução para retirá-la
Conforme já mencionado, cada Carteira de Trabalho foi transformada em um processo. Quando há condenação, cada uma representa, em média, 3 anos e 4 meses. A multiplicação de 1000 por 3 anos e 4 meses será o total de penas a serem cumpridas, ou seja, mais de 3400 anos de condenação, sendo que tais condenações têm-se baseado nos antecedentes criminais, que são frutos de um único ato, a apreensão das CTPSs. Que ironia! Para a Justiça parece que Ézio nasceu no dia da apreensão das CTPSs, em 7 de julho de 2000, pois a sua vida pregressa não está sendo considerada.Cabe observar ainda que, enquanto todos os processos não forem julgados não se pode solicitar a execução das penas, na tentativa de buscar uma pena média e coerente, uma unificação legalmente cabível. Será preciso nascer mais ou menos umas 35 vezes para ter tempo suficiente para cumprir essas penas!O que fazer? Como resolver este problema? Como retirar essa flecha?A inocência de Ézio o impulsiona a continuar lutando para trazer à tona a verdade de todos os seus atos, embora essa injustiça tenha causado um irreparável sofrimento a Ézio e a toda sua família.